Gravatá é a primeira cidade de Pernambuco a aderir ao projeto Cidade Pacífica

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Através de um convênio de cooperação técnica com o MPPE, o município vai promover ações concretas no combate à violência

 

Imagem: Divulgação/MPPE

 

Mais Agreste, com SECOM

 

Na próxima quinta (26), a cidade de Gravatá será a primeira a assinar o convênio de cooperação técnica no combate à violência, junto ao Ministério Público de Pernambuco. A ação, que acontece na sede do próprio MPPE, às 14h, tem como principal objetivo promover de ações concretas sobre o assunto nos 184 municípios do estado.

“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral explica ainda que o MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “As metas e ações pactuadas serão acompanhadas pelo Ministério Público, de forma que será possível identificar áreas com maior índice de violência e propor, em conjunto, medidas que visam a pacificação”, completou.

O evento contará com a presença do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, dos promotores de Justiça, Luiz Sávio, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Costa Chaves, e do Comandante da Polícia Militar, major Saraiva.

Sobre o projeto Cidade Pacífica

Com o projeto Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos – Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). Para tanto, o município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois eixos, de acordo com a realidade local.

Segundo o o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal (CAOP-Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira, o MPPE vai consultar os dados referentes aos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e aos Crimes Patrimoniais (CVO), a fim de monitorar as área com maior violência no estado. “Após esse mapeamento, vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, destacou.

Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação, que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou o promotor.

Segurança

O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, um projeto lançado pelo MPPE em 2013, que contou com a adesão de 73 municípios pernambucanos, além de vencer o Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, concluiu Luiz Sávio.

SERVIÇO

  • Adesão da Prefeitura de Gravatá ao projeto Cidade Pacífica
  • Local: Auditório da sede do Ministério Público de Pernambuco em Gravatá, Rua Zuleide Galvão, n.º 100, Santa Luzia
  • Data: 26 de abril
  • Horário: 14h

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