Facebook e YouTube têm 48 horas para retirar do ar vídeos sobre kit gay

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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirma que a obra foi distribuída a escolas públicas pelo candidato Fernando Haddad (PT), quando comandava o Ministério da Educação

 

 

Aparelho Sexual e Cia é um livro francês escrito por Hélène Bruller e ilustrado pelo cartunista suíço Zep, cujo conteúdo está destinado à orientação sexual de alunos entre 11 a 15 anos de idade. (Imagem: Reprodução / Internet)

R7

 

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook, em 48 horas, em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia”, e afirma que a obra foi distribuída a escolas públicas pelo candidato Fernando Haddad (PT), quando comandava o Ministério da Educação.

Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.

“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.

No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.

Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.

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