AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prefeitura de Gravatá realiza prestação de contas nesta segunda (17)

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A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores Elias Torres

Mais Agreste, com SECOM

A Prefeitura de Gravatá apresentou, na manhã desta segunda (17), a prestação de contas do município do Agreste pernambucano, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Através de uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal Elias Torres, a sessão apresentou os relatórios financeiros das ações da gestão municipal, além de promover a participação da população na administração pública.

Na ocasião, o encontro contou com a presença do prefeito Joaquim Neto; do vice-prefeito Danilo Melo; do presidente da casa, o vereador Leo do Ar; dos demais vereadores; dos secretários municipais Joeides Pereira, Wilson Barros, Taciana Medeiros, Paula Gama, Ana Lourdes e Luiz Ribamar; e da nova procurada do município, Wedja Juliane.

“Essa audiência cumpre o papel de mostrar à sociedade a transparência com o recurso público. Trata-se de um momento importante, porque a população fica ciente dos gastos do município, sabendo o que a prefeitura recebe e o que gasta,” explicou o secretário de Planejamento e Orçamento do município. Joeides Pereira.

O prefeito ressaltou que Gravatá alcançou o ranking de transparência entre os municípios do estado de Pernambuco. “Fomos classificados em 4º lugar no ranking do Tribunal de Contas de Pernambuco, no ano de 2017, como um dos municípios mais transparentes do estado. Em 2018, ficamos no 1º grupo de municípios com maior transparência. Agora, temos um convênio com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União Europeia, visando melhorar cada vez mais a qualidade dessa transparência dos gastos públicos e, também, a participação da sociedade,” disse Joaquim Neto.

Sobre a exigência das prestações de contas

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Art. 9° § 4°, da Lei complementar Nº 101/2000, é exigido que todas as gestões municipais apresentem o resultado fiscal do primeiro, segundo e terceiro quadrimestre, por meio de audiência pública. Todo o material apresentado no encontro desta sexta está disponível no Portal da Transparência do Município, no endereço: http://prefeituradegravata.pe.gov.br/transparencia/.

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