Secretaria de Finanças amplia isenção de pagamentos de licenças para 286 atividades em Gravatá

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As atividades possuem área de até 50 m², são consideradas de baixo risco e não geram impacto significativo às seguranças ambiental, sanitária e econômica

Foto: SECOM

Mais Agreste, com SECOM

Empreendedores do município de Gravatá, no Agreste do estado, vão ter a vida empresarial facilitada. Por meio do decreto 064/2019, a Secretaria Municipal de Finanças vai dispensar o licenciamento de 286 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo às seguranças ambiental, sanitária e econômica e possua área de até 50 m².

A partir de agora, os microempresários estão isentos das licenças do Alvará de Localização e de Funcionamento, Alvará Sanitário e Licença Ambiental.

“A Prefeitura de Gravatá tem se destacado ao longo da gestão em diminuir toda a burocracia relacionada a quem empreende, gera trabalho, emprego e renda. Essas medidas são um meio de promover a justiça fiscal. Temos ampliado as isenções populares também no IPTU, ISS e outros impostos”, destacou a Secretária de Finanças, Paula Gama.

Dentre as atividades contempladas, tem-se ensino de dança, comércio varejista de calçados, confecção de roupas, cabeleireiro, manicure, chaveiro, atividades de psicologia, contabilidade, entre outras

Para solicitar a isenção, o empreendedor deve se dirigir, até o dia 30 de março, ao prédio da Secretaria de Finanças, que está localizado na rua Rui Barbosa, nº150, em frente à Igreja Matriz. O atendimento acontece de segunda à sexta, das 7h às 13h.

Para outras dúvidas e informações, os interessados devem entrar em contato através do telefone (81) 3563-9009 ou do email mercantil@prefeituradegravata.pe.gov.br.

Clique AQUI e confira o Decreto 064/2019.

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