PANDEMIA: Governo adia reajuste de medicamentos por causa do coronavírus

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O aumento é liberado, no fim de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial composto pela Anvisa

Foto: Internet

FolhaPress

Em meio à pandemia de coronavírus no país, o Governo Federal decidiu adiar o reajuste no teto do preço de medicamentos. A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Em comum acordo com a indústria farmacêutica, decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, afirmou nas redes sociais.

O aumento é tradicionalmente liberado, no fim de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.

Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida.

O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.

Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.

Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

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